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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:30
Tribunal determina que ofensas sejam retiradas da internet
Pedido de indenização por dano moral será avaliado no julgamento do mérito de todos os pedidos formulados pela autora da ação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:52
Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros crimes
Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:19
MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno
Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de indenização. Danos morais materiais.
Importunação ofensiva ao pudor. Constrangimento e humilhação.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 09:43
Youtube é obrigado a retirar vídeo com conteúdo difamatório
O YouTube foi obrigado a retirar da sua biblioteca on-line um vídeo com conteúdo difamatório contra uma missionária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Julgado improcedente pedido de danos morais do governador do DF
Indenização por Dano Moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.
Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:00
Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais
Servidora afirmou que possui conflitos pessoais com seus colegas de trabalho, que passaram a expor seu nome e, até mesmo, de seu marido, em redes sociais, de maneira injuriosa, caluniosa e agressiva
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00
Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret
Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 15:15
Rádio terá de indenizar cidadão após destratá-lo em sua programação
Será indenizado moralmente em R$ 9 mil reais o homem que foi difamado durante a programação da emissora de rádio
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo
Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:18
Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.
Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório. Prevenção. Competência daquele juízo que primeiro conheceu da investigação.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:00
Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva
O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:09
Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra
Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 12:04
Justiça obriga Oi a identificar IP de autor de e-mail ofensivo
Empresa ainda pode recorrer na 13ª Câmara Cível do TJ. Autor alega ter recebido ofensas em grupo de e-mail do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 10:50
Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:28
Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista
Para a relatora do processo , a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, “não possui honra subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio e autoestima”.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:34
Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:55
Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:00
TJ absolve blogueiro que foi condenado por criticar a prefeitura
O direito a liberdade de expressão foi exercido dentro dos limites constitucionais, na medida em que não houve prática de ofensa pessoal ou abuso